Aviso Legal – Sitio Web / Portal da AINCI

1. Introdução
O acesso ao sitio Web / portal da AINCI e à informação relativa aos produtos e serviços contidos no mesmo, implica a aceitação das condições previstas no presente aviso legal. Consequentemente, recomendamos que leia atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos no sitio Web da AINCI.

2. Copyright da informação
O copyright do portal é exclusivo da “AINCI” (Copyright © 2006 – todos os direitos reservados). Não há cessão de licença alguma da marca registrada “AINCI”.
“AINCI” é um nome registado. O mesmo ocorre com os serviços, logos e slogans da “AINCI”.
A reprodução dos nomes comerciais, produtos, etc. dentro do sitio Web “AINCI” é somente com o propósito de identificação e não dá direito algum à adopção dos mesmos, já que estes podem estar registrados como marcas comerciais, e portanto, não são livres de serem usados sem a autorização prévia de seus legítimos proprietários.
O copyright de todos os elementos do portal pertence à “AINCI” salvo aqueles que estão protegidos por outros direitos de propriedade intelectual. Não está permitido o uso destes elementos, seja a duplicação, reprodução total ou parcial, transmissão, distribuição, venda e adaptação alguma, sem o prévio consentimento por escrito de “AINCI”.

3. Propriedade intelectual
É proibido qualquer modalidade de exploração do sitio Web / Portal “AINCI”, incluindo os diversos modos de reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação pública e eventuais transformações através de qualquer tipo de suporte e meio, das obras anteriormente referidas, criações e signos/símbolos distintivos, sem a autorização expressa dos seus respectivos proprietários. O não cumprimento desta proibição poderá arcar infrações sancionáveis pela legislação vigente.
O portal com todas suas páginas, imagens e restantes informação que o constitui, tais como: textos, imagens estáticas e dinâmicas, bases de dados, programas informáticos, logotipos, marcas e restantes signos/ símbolos comerciais distintivos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual de que a “AINCI” é titular ou legítimo licenciatario.
“AINCI” não outorga nenhuma garantia sobre a licitude e legalidade da informação ou elementos que compõem o seu sitio Web quando a titularidade dos mesmos não corresponde a “AINCI”.
Toda a informação relativa aos produtos, serviços e tecnologias proporcionadas pela “AINCI” através do presente portal está protegida pela lei do copyright, a propriedade intelectual e a legislação vigente na sede legal da assinatura.

4. Usos permitidos e proibidos
Fica proibido, salvo nas situações autorizadas pela “AINCI”, estabelecer vínculos ou links, desde portais ou sitios Web de terceiros às páginas Web de “AINCI” diferentes da página principal do portal, acessível na direção http://www.ainci.com, ou a que a substitua no futuro. Assim como também, apresentar as páginas Web de “AINCI” ou a informação armazenada nelas sob forma de frames / quadros, signos / símbolos distintivos, marcas ou denominações sociais, comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.
É proibido utilizar o presente portal para: (a) realizar actividades que infrinjam as propriedades ou direitos legais (inclusivé o direito à privacidade); (b) qualquer acção que difame, desonre e ameace a “AINCI” ou outros; (c) qualquer actividade que possa ocasionar distúrbios de ordem pública; (d) descarregar programas que contenham vírus ou arquivos corrompidos para afectar o normal funcionamento dos computadores/servidores; (e) qualquer actividade que viole as leis ou obrigações; (f) fazer declarações falsas, incluindo a cópia de endereços de correio electrónico.

5. Informação de nossos usuários – Confidencialidade e segurança
Quando preencher um questionário, página de sugestões ou algum outro documento interactivo, “AINCI”, faz-lhe várias perguntas de carácter pessoal. Utilizamos essa informação de maneira global, com a qual podemos melhorar o conteúdo de nossos serviços de acordo a suas sugestões. Além disso, a dita informação permite-nos procurar e estabelecer afiliações com outras empresas/instituições na Internet, as quais podem oferecer-lhes serviços e produtos de interesse. Quando solicitar informação específica enviando-nos um correio electrónico, fazemos o possível por encontrar a informação e a não ser que o solicite, não proporcionamos os seus dados a terceiros antes de notificar-lhe.
“AINCI” respeita a legislação actual em matéria de proteção de dados de carácter pessoal. “AINCI” adoptou as medidas técnicas necessárias para garantir um nível seguro da informação, segundo a natureza dos dados pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento. Tudo isso com a finalidade de evitar (dentro do possível) a sua alteração, perda, tratamento e acesso não autorizado.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e/ou cedidos com a finalidade de lhe oferecer os nossos produtos e serviços, com o consentimento do cliente ou utilizador.
Limitamos o acesso a essa informação àquelas pessoas que cremos tenham necessidade desses dados para proporcionar-lhe os nossos produtos e serviços.
O tratamento dos dados pessoais e o envio das comunicações electrónicas são conformes ao regulamento da Lei orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, com referência à Proteção dos dados pessoais (B.Ou.E. 14/12/1999) e à Lei 34/2002, do 11 de Julho, sobre os serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (B.Ou.E. 12/07/2002).

6. Mudanças na presente política de privacidade
A “AINCI” pode actualizar esta política de privacidade. Nós notificaremos estas mudanças através de um correio electrónico ou colocando uma notícia em nosso sitio Web.

7. Cookies
Os cookies são pequenos dados de informação instalados no disco duro do seu computador quando visita certos lugares Web ou portais, etc. Não contêm informação pessoal mas permitem que os lugares que visita carreguem mais rapidamente. Também permitem oportunidades de personalização. Isto é, quando um lugar regista a sua visita através de cookies, o servidor pode "rastrear" que computador o está visitando, isto é, reconhece o browser nesse computador. Lugares aos que se inscreve como membro, por exemplo, utilizam cookies para o identificar como tal e dessa maneira não tem que se registar cada vez que visita. Os portais que lhe permitem personalizar a sua página de início utilizam cookies para reconhecer o seu computador na rede e assim mostrar a página que você escolheu.
A “AINCI” não utiliza cookies para nenhum efeito. Se num futuro fizermos uso desta tecnologia tal será annunciado nas nossas páginas e aqui explicaremos como as usamos.
Muitos browsers podem aceitar cookies, no entanto, podemo-lo modificar para evitá-los, seja com o Internet Explorer da Microsoft, na opção Ferramentas, ou no Netscape em Edição/Preferências/Avançadas.

8. Links a páginas Web externas
Este portal contém links directos e indirectos a outros sítios Web, páginas principais ou direcções na Internet, isto é, páginas Web externas.
A “AINCI” somente oferece esses links como um serviço. Os respectivos operadores ou provedores são responsáveis exclusivos dos seus conteúdos e a informação dos ditos portais. O facto que tenha links a esses sítios Web não significa de maneira alguma que os seus conteúdos são aprovados pela “AINCI”.

9. Garantias e responsabilidades
A “AINCI” oferece os seus serviços no portal de acordo com as presentes condições. A “AINCI” não garante o acesso ao portal em caso de dificuldades técnicas ou impedimentos de conexão à Internet, se as causas das disfunções estão situadas fora de seu controle.
A “AINCI” e seus provedores de informação como terceiras partes não assumem responsabilidade alguma com relação à informação, conteúdos de todo tipo, produtos e serviços oferecidos ou prestados através do sítio Web por terceiras pessoas ou entidades, e particularmente pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que relacionados ao anterior, possam produzir-se por: (a) ausência ou deficiências na informação facilitada aos utilizadores ou em sua veracidade, exatidão e suficiência; (b) não cumprimento das obrigações que incumben aos prestadores de serviços da sociedade da informação; (c) infracção dos direitos dos consumidores e utilizadores; (d) infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial; realização de actos de concorrência desleal ou de publicidade ilícita; (e) infracção do direito de protecção de dados; e (f) qualquer decisão tomada em função da informação fornecida através do portal “AINCI”.

10. Validez da informação
A informação contida nestas páginas é a vigente desde a data de sua última actualização. A “AINCI” reserva-se o direito a modificá-las em qualquer momento, em cujo caso entrarão em vigor desde a sua publicação e serão aplicáveis a todos os utilizadores do portal desde essa data.
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